PRIVACIDADE E USO DE INFORMAÇÕES DO USUÁRIO
É política da PPDS BARBOSA E MARQUES LTDA respeitar a privacidade de seus usuários. Assim sendo, a PPDS BARBOSA E MARQUES LTDA não monitorará, editará ou revelará nenhuma informação do usuário ou sobre o seu uso destes serviços, sem sua permissão, exceto nas hipóteses de tal conduta ser necessária para:
A) proteger o interesse da PPDS BARBOSA E MARQUES LTDA ou de terceiros;
B) responder reclamação de que tal conteúdo viole direitos de terceiros;
C) identificar e resolver problemas técnicos;
D) cumprir algum procedimento legal, inclusive determinação judicial ou de qualquer órgão regulatório competente;
E) fazer cumprir os termos deste contrato.
OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a não utilizar os serviços prestados pela PPDS BARBOSA E MARQUES LTDA para:
A) fins ilegais ou para transmitir ou obter material em desacordo com a legislação brasileira;
B) transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, injurioso, calunioso;
C) transmitir e/ou divulgar material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectuais e direito autorais, inclusive eventual responsabilidade solidarias;
D) enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ou que possam causar danos ao seu destinatário ou terceiros;
E) obter ou tentar obter acesso não autori
F) criar falsa identidade, inclusive utilizando, sem autorização, CNPJ e outros documentos de terceiros; e...
G)obter dados de profissionais para utilizá-los para fins diversos do previsto no item 1 supra.
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